Se você possui investimentos em criptomoedas, como o Bitcoin, não deve deixá-los de fora da sua declaração de bens no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). De acordo com a Receita Federal, “as moedas virtuais (bitcoins, por exemplo), muito embora não sejam consideradas como moeda nos termos do marco regulatório atual, devem ser declaradas na Ficha Bens e Direitos como “outros bens”, uma vez que podem ser equiparadas a um ativo financeiro”.

Acompanhe nosso especial sobre o Imposto de Renda 2019 e veja também nossa coluna anterior sobre como fazer sua declaração pelo smartphone ou tablet.

Deve declarar, quem investiu a partir de 140 reais em criptomoedas. No menu superior do programa, clique na Aba “Fichas”, selecione “Declaração” e, em seguida, clique em “Bens e Direitos”. Se for sua primeira declaração de criptomoedas, clique no botão “Novo” para incluir os dados do bem e selecione o código 99 – Outros bens e direitos.

No campo “Discriminação” é importante escrever a data da compra, a cotação da criptomoeda naquela data, a quantidade equivalente em moeda virtual, bem como o nome e o CNPJ da corretora de criptomoedas pela qual foi realizada a transação. Caso tenha feito diversas compras no ano é necessário descrever cada uma, seguindo o mesmo padrão.

Se o contribuinte negociou criptomoedas diretamente com outra pessoa física, ele deve discriminar o nome completo e o CPF da pessoa que lhe vendeu as moedas virtuais ou as comprou de você.

Na área “Situação em 31/12/2018” a pessoa deve informar o valor em reais que investiu em criptomoedas na data da compra – não a cotação atual.

Caso o contribuinte já tenha declarado investimentos em criptomoedas anteriormente se não houve mudanças no montante investido, basta clicar no botão “Repetir” – mesmo que o montante tenha se desvalorizado, o que pode ter ocorrido com muita gente em 2018. Mas se fez novos aportes em moedas virtuais é preciso atualizar a “Situação em 31/12/2018” com o valor total dos investimentos, sempre considerando a data da compra.

No caso de quem ganhou dinheiro com transações de criptomoedas somente ganhos superiores a R$ 35.000,00 estão sujeitos à tributação como ganho de capital. As alíquotas variam de 15% a 22,5% de acordo com o montante e o recolhimento do imposto deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à transação. O pagamento deve ser feito por meio do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP).

Caso o contribuinte que tenha registrado ganhos acima de R$ 35 mil com criptomoedas não tenha feito o pagamento do tributo até o fim do mês seguinte, são aplicados juros mensais pela taxa Selic e uma multa que pode checar a 20% do imposto devido.

Você também pode consultar as questões 447 (As moedas virtuais devem ser declaradas?), 544 (Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital?) e 607 (607 — Os ganhos obtidos com a alienação de moedas “virtuais” são tributados?) do Perguntão, que traz perguntas e respostas para tirar dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda

Se você já entregou sua declaração e não discriminou bens em criptomoedas é importante fazer uma declaração retificadora com essa atualização para evitar problemas com o fisco. E fique de olho no prazo: a entrega da declaração do IR 2019 termina no dia 30 deste mês. Então corre lá para não deixar pra última hora.

Continue acompanhando as dicas aqui da coluna iBolso sobre como a tecnologia pode ajudar a organizar sua vida financeira e confira as notícias diárias do  http://letraselucros.com . Compartilhe com a gente sua pergunta, comentário, ou sugestão de tema aqui no site ou pelo e-mail [email protected] .

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Saiba como declarar criptomoedas no Imposto de Renda
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