A Receita Federal informou que 628 mil declarações do Imposto de Renda 2018 caíram na malha fina. Isto é: ficaram retidas para verificar alguma pendência ou possível omissão. Quando isso acontece, a restituição só é feita quando – e se – o problema for resolvido.

Nesses casos, o primeiro passo para o contribuinte é entender o que aconteceu. No site da Receita Federal, é possível acessar o “extrato” do IR. É nele, na seção pendências de malha, que são relatadas as inconsistências encontradas na declaração. Ali, também é possível checar orientações em relação aos procedimentos.

Dessa forma, o contribuinte pode mandar uma declaração retificadora ao Fisco e, assim, sair da malha fina. A declaração retificadora deve ser feita no mesmo modelo utilizado na declaração que precisou de retificação. Não é permitido trocar o modelo. Então, quem usou a simplificada, por exemplo, precisa continuar com esse modelo.

Esta nova declaração equivale à que foi apresentada anteriormente e deve conter todas as informações previamente declaradas e outras adicionais, se necessário.

Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR. Mas atenção: a retificação não pode ser feita quando a declaração que ficou presa na malha fina já estiver sob fiscalização ou quando o contribuinte tem declaração retida em malha e já tenha agendado atendimento no Fisco.

Problemas mais comuns

Segundo a Receita Federal, os principais motivos para a retenção das declarações são a omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes, divergências entre o IRPF informado na declaração e o informado em DIRF e despesas médicas.

 

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