Termos de Uso

TERMO DE CESSÃO GRATUITA PARA USO DE CONTEÚDOS NO SITE DA LETRAS & LUCROS TECNOLOGIA LTDA NA INTERNET E PUBLICAÇÕES

Este Termo de Cessão Gratuito para uso de conteúdos no site da Letras & Lucros Tecnologia é baseado nos Princípios Gerais de Direito Brasileiro. Ao usar ou acessar o site da Letras & Lucros Tecnologia, você concorda com esta Cessão, conforme atualização de tempos em tempos.

I. DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
1. Este recurso serve exclusivamente aos usuários do site da Letras & Lucros Tecnologia, que desejam divulgar seus comentários e/ou matérias no site www.letraselucros.com, os quais deverão ser voltados ao público-alvo da Letras & Lucros Tecnologia, para serem publicados, ficando o usuário, ciente de que se sujeitará ao disposto neste Termo.

II. DOS CONTEÚDOS

2. Os CONTEÚDOS enviados para publicação, se em conformidade com a Legislação Penal e Civil do ordenamento jurídico brasileiro, não receberão qualquer ajuste pelos gestores da Letras & Lucros Tecnologia bem como administradores do site. Este conteúdo porém, será moderado pelos editores do LETRAS E LUCROS, podendo a qualquer momento e a seu critério excluir, parcial ou integralmente, qualquer textos que infrinjam as normas legais deste termo, ou ainda em decorrência de denúncias sem que gere qualquer responsabilidade a Letras e Lucros.

3. Será de inteira responsabilidade do usuário os CONTEÚDOS por ele
apresentados.

4. O Letras e Lucros e seus parceiros não poderão ser responsabilizados por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que decorram de:
a) Qualquer imprecisão ou falta de complemento das informações, atrasos, interrupções, erros ou omissões no fornecimento dos dados contidos neste site
b) Qualquer decisão tomada por usuários ou terceiros baseados nestas informações

III. DA PUBLICAÇÃO E DA DIVULGAÇÃO

5. Os CONTEÚDOS fornecidos pelos USUÁRIOS ficarão disponíveis para o
público em geral, que poderá acessá-lo, como qualquer outro documento exposto na Internet.

6. A Letras & Lucros Tecnologia não terá qualquer responsabilidade sobre a conduta do usuário no site, não podendo ser compelida a assumir qualquer encargo pelo uso indevido dos CONTEÚDOS.

7. Em nenhuma hipótese a Letras & Lucros Tecnologia, seus diretores, gestores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos oriundos dos CONTEÚDOS publicados no site www.letraselucros.com.

IV. DA CESSÃO DE USO E DE DIREITOS
8. Ciente e de acordo com todos os termos acima, autorizo através do aceite abaixo, publicar no site da Letras & Lucros Tecnologia na Internet o conteúdo enviado, sem exigir qualquer tipo de remuneração, por tempo indeterminado, eximindo a Letras & Lucros Tecnologia de qualquer responsabilidade pelo CONTEÚDO do material fornecido.

9. Este Termo implica cessão gratuita dos direitos de publicação e de edição registrados em quaisquer outros tipos de suportes físicos, inclusive na Internet, sobre o material enviado e disponibilizado para acesso universal, nos termos da Lei nº 9.610 (Lei dos Direitos Autorais), de 19 de fevereiro de 1998. Fica também, desde já, autorizado o tratamento gráfico adequado ao formato da publicação e a divulgação de dados pessoais do autor, parcial ou integralmente, para fins de identificação e também do e-mail especificado, para contato pelos interessados.

10. O conteúdo, fotografias, marcas, títulos, sons, vídeos, dados, gráficos, tabelas e serviços oferecidos por meio do site são de propriedade o Letras e Lucros ou de seus parceiros, não sendo autorizadas a reprodução, transmissão, armazenamento, exploração ou qualquer tipo de uso deste material. O usuário assume toda a responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de qualquer conteúdo do site Letras e Lucros.

10. Caso este contrato sofra alguma alteração, a Letras & Lucros Tecnologia disponibilizará a nova versão através do endereço eletrônico htpp://www.letraselucros.com.br/termosdeuso.

V. DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes do presente Contrato, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. A Letras & Lucros Tecnologia reserva-se o direito de modificar, adicionar ou remover, a seu critério e a qualquer tempo, sem aviso prévio, quaisquer cláusulas ou condições deste contrato em função dos constantes aperfeiçoamentos realizados no desenvolvimento de suas atividades.

E por estarem justos e contratados aceitam o Usuário e Letras & Lucros Tecnologia o presente contrato, em sua forma eletrônica para que produza seus regulares efeitos.

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