Em março, a Receita Federal identificou o primeiro caso de lavagem de dinheiro usando bitcoins no país. As transações foram feitas na Operação Pão Nosso, um desdobramento da Lava Jato, que pode ter desviado R$ 73 milhões de reais superfaturando o fornecimento de pães aos presos das cadeias do estado do Rio de Janeiro. Segundo a Receita foram realizadas quatro operações em bitcoin no valor total de R$ 300 mil reais.

O segundo caso veio uma semana depois. No dia 21, a Polícia Federal descobriu que um grupo de cibercriminosos usou bitcoin para lavar parte dos R$ 10 milhões de reais roubados de contas bancárias por meio de golpes online. Na Operação Código Reverso, a polícia descobriu que o grupo especializado em fraudes via internet banking agia nos estados de Goiás, São Paulo, Pernambuco e Tocantins.

Certamente os golpistas estão sempre buscando novas formas de despistar as autoridades, mas será que é mais fácil passar pelo radar da Polícia e da Receita Federal negociando criptomoedas?

A própria Receita Federal explicou para a coluna iBolso como descobriu a movimentação de bitcoins na Operação Pão Nosso. “A detecção ocorreu com o rastreamento das transações financeiras dos envolvidos, seguindo o fluxo do dinheiro, que indicaram a transferência de valores via sistema financeiro para corretora de bitcoins, associada com a quebra do sigilo telemático”, informou.

Marco Carnut, CEO da empresa Coinwise e especialista em segurança digital, nota que a operação de lavagem de dinheiro com moedas virtuais na Operação Pão Nosso foi um pedaço relativamente pequeno em relação ao todo e que tende a ser assim em outros casos. “Os bitcoins e outras moedas virtuais não são muito bons para serem usados para lavagem de dinheiro porque eles deixam rastros que permitem que seus negociadores tendam a ser identificados especialmente quando eles são convertidos em grandes volumes nas corretoras por dinheiro convencional”, afirma.

Ele lembra que a Receita Federal identifica as pessoas pelas interações com o sistema bancário convencional, quando a pessoa vai converter essas criptomoedas para dinheiro convencional e o valor é depositado nos bancos, a Receita tem essa informação e é capaz de correlacionar mesmo sem acesso direto às bases de operações das corretoras de bitcoin.

A Receita explica que “a tecnologia blockchain, de fato, permite o rastreamento das operações por meio de moedas virtuais, mas não necessariamente sua detecção. Para a detecção de operações fraudulentas ou de lavagem de dinheiro são necessárias outras medidas investigativas, tais como quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático, cooperação internacional etc.”

A Receita Federal concorda que a sofisticação dos criminosos pelo caminho das moedas virtuais é um fenômeno mundial e tem crescido no mundo inteiro. Portanto, o órgão está aumentando a vigilância sobre o que se passa na blockchain.

O órgão também informou que tem estudado e acompanhado o assunto, inclusive coordenando a Ação 8 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que trata de “Aprofundar os estudos sobre a utilização de moedas virtuais para fins de lavagem de dinheiro e eventualmente apresentar propostas para regulamentação ou adequações legislativas“.

A Receita Federal também está treinando servidores para a investigação e detecção de fraudes com o uso dessa ferramenta, inclusive com a realização de treinamentos internacionais, mas por enquanto não vê a necessidade de criar um grupo exclusivo de servidores para atuar somente em crimes com criptomoedas. E a gente espera que não seja necessário tão cedo.

Mande sua pergunta ou seu comentário aqui pra coluna iBolso pelo comentário no post ou via e-mail para ibolso@letraselucros.com.br Um abraço e até a próxima!

CONTINUAR LENDO

Lavagem de dinheiro com criptomoedas
Baixar podcast 1 0