Se na hora da aposentadoria, o segurado de um plano de previdência complementar privado decidiu transformar a reserva em renda vitalícia ou temporária, não poderá mais mexer na reserva.
Por isso é preciso pensar bem e analisar as necessidades próprias e da família, diz o economista e consultor Keyton Pedreira, do site Buscaprev. “Tem gente que, para driblar essa restrição, aplica em dois bancos. Se acontecer uma emergência pode sacar um valor maior ou até tudo se precisar”.
Como escolher?

Três fatores devem ser levados em consideração:

1) Características e necessidades familiares;

2) Tributação;

3) Existência de outras rendas.

Se o plano de previdência é daqueles tradicionais, com garantia de juros na aposentadoria, segundo Keyton é mais vantagem transformar em renda porque garantir juros de 6% por 20 ou 30 anos é uma situação privilegiada, principalmente em uma economia instável como a brasileira.

Mas se não for o caso, se não for um plano com juros garantidos – e aqui entra a questão familiar – o resgate pode ser mais interessante. “Se não tiver ninguém para deixar essa renda, é mais interessante fazer o resgate, porque o dinheiro ficaria a disposição sempre, se mais adiante a pessoa quiser comprar um imóvel, por exemplo”.

Paulo Barqueiro, gerente comercial da Icatu Seguros, lembra que na questão da tributação, a questão é o regime escolhido na ocasião da contratação, que podem ser de dois tipos:

Regressivo – Se o segurado optou, no momento da aquisição do plano, pela tributação regressiva, ganhou a possibilidade de ser taxado em apenas 10% no resgate das contribuições. Mas atenção: esse percentual incide somente sobre os valores depositados a partir de 2005, quando entrou em vigor a lei que criou o incentivo fiscal para os planos de previdência. Os depósitos feitos antes não gozam do benefício.

Veja abaixo a tabela regressiva:

 

Tempo de investimento em anos

Alíquota

Até 2 anos

35%

De 2 até 4 anos

30%

De 4 até 6 anos

25%

De 6 até 8 anos

20%

De 8 até 10 anos

15%

Acima de 10 anos

10%

Fonte: Icatu Seguros

Progressivo – Na tabela progressiva, a tributação do plano de previdência ocorre em duas etapas: um percentual fixo de 15% recolhido na fonte sobre o total resgatado ou a renda, independente do valor; eventuais diferenças entre o valor pago e o devido na delcaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

A existência de outras rendas na aposentadoria impacta de forma mais evidente se o regime tributário escolhido for o progressivo. É que os valores recebidos pelo plano de previdência privado na aposentadoria são somados a outras rendas – alugueis, pensões, etc – e também tributados na declaração de ajuste anual. Dependendo da renda anual, os 15% podem se transformar em até 27,5%. Ou pode virar isenção se os valores forem baixos e o aposentado tiver só aquela forma de renda.
Se o segurado só tiver a renda da aposentadoria privada, talvez seja melhor deixar como renda, mas se já tiver uma aposentadoria do INSS, talvez seja melhor resgatar, opina Barqueiro.

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